Arquivos mensais: fevereiro de 2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

Foi realizada nesta segunda-feira (17/2), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião presencial de 2025 para planejamento negocial do eproc (sprint negocial), com a presença de…

A Rede de Inteligência da 4ª Região (Reint4) realizou nesta segunda-feira (17/2), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião para alinhamento e tomada de decisões e…

  Três criminosos foram condenados por estelionato, falsificação de documento e uso de documento falso, em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada na 5ª Vara Federal de…

  A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ter sofrido…

  *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça…

Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo.   São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação.…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.