Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
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Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
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STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
ACP para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é julgada improcedente (12/02/2025)
A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a autorizar o ingresso em território brasileiro, sem necessidade de…
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
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Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.