Arquivos mensais: fevereiro de 2025

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.

*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Direção do Foro da Subseção de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, firmou um acordo…

O desembargador federal aposentado Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), recebeu…

A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular a pagarem indenizações e pensões mensais para a família de…

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

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Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento