Na última sexta-feira (21/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, participou de um almoço junto com o vice-almirante Augusto José…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (24/2) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento dos 14 juízes e juízas federais substitutos da Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamentou, por meio da Resolução Conjunta nº 53/2024, a destinação de bens e recursos oriundos de decisões judiciais e instrumentos negociais de…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A terceira fase do Projeto Aproxima, realizado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), em parceria com diversos…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, visitou hoje (24/2) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebido pelo presidente do…
O desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou na última quinta-feira (20/2) de reunião do Conselho…
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio Arqueológico Ponta do Galeão, em…
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no…