Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
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Presidente e magistrados do TRF4 realizam reunião com dirigentes do TJSC (25/02/2025)
Nesta terça-feira (25/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de…
Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido pela JF de Foz do Iguaçu (25/02/2025)
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro de um voo que sairia do Aeroporto Internacional…
JF em Pelotas nega restituição de mercadorias com evidente destinação comercial, apreendidas pela RF (25/02/2025)
A 2ª Vara Federal de Pelotas negou o pedido de restituição de mercadorias de um cidadão uruguaio, após os itens terem sido apreendidos retidas pela Receita Federal (RFB), por meio…
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
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STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
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Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
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Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
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Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e…
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
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