Arquivos mensais: fevereiro de 2025

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de audiências de conciliação em São…

  A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sentença é do juiz…

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos…

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor