Arquivos diários: 18/02/2025

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um…

  A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves concedeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção do Rio Grande do Sul, em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado…

  A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem residente no Mato Grosso do Sul a mais de seis anos de reclusão, por tráfico internacional de entorpecentes. A…

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), toma posse na próxima quinta-feira (20/2) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa…

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que…

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal