O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de audiências de conciliação em São…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sentença é do juiz…
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos…
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema