A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um empresário de Parobé ao ressarcimento de quase R$ 2,7 milhões e ao reparo de danos ambientais, pela extração ilegal de minério,…
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram afastadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
As Justiças Federal e Estadual de Santa Catarina realizaram, nesta quinta-feira (27/02), visita técnica em área do município de Santa Terezinha, região limítrofe entre o Vale do Itajaí e o…
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a um motociclista que ficou paraplégico, por causa…