Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro
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Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
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Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto
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Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do segurado contra o segurador por descumprimento de deveres do contrato…
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira despede-se do TRF4 (19/12/2024)
Aposenta-se amanhã (20/12) o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após 31 anos de carreira na magistratura federal, tendo presidido a corte durante…
TRF4 disponibiliza manual com orientações sobre os recursos do novo sistema de pesquisa de jurisprudência (19/12/2024)
Desde o último dia 9 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região, que…
Comitê constrói alternativas para a solução de conflitos fundiários em 2024 (19/12/2024)
Ao longo de 2024, o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) consolidou-se como uma das principais iniciativas voltadas à solução pacífica…
Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
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Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024
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