Arquivos diários: 28/05/2024

A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, em Vitor Meirelles (SC), onde houve supressão não…

Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de…

Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz