Arquivos diários: 24/05/2024

No próximo domingo (26/05), o sistema eproc da SJRS ficará indisponível no período das 10h às 20h para a realização de manutenção elétrica programada no prédio-sede da Subseção Judiciária de…

Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com isso, contabilizado para sua aposentadoria. A decisão é…

  Em razão dos 80 anos de instalação da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, foi realizado nesta sexta-feira (24/5) o seminário “Direito Portuário - Temas Contemporâneos” no auditório da…

  Os mais recentes resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos do TRT-2 mostraram avanços na percepção do público sobre o Regional: o indicador “grau de satisfação com os…

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, obteve na Justiça Federal uma liminar…

Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada.

Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT

Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade