Arquivos mensais: novembro de 2023

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres

  A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local de trabalho. O comportamento…

Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h

Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)

Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que proceda ao registro da marca “Nonno”, que designa uma plataforma virtual de serviços de cuidadores de pessoas idosas.…

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital.

Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ