Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários eram moradores. Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho…
A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã desta terça-feira (24/10) a 9ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. O encontro, organizado pelo Sistema…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta tarde (24/10) do evento de lançamento do…
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n° 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de…