A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (10/10), o artigo “Ativismo judicial”. A autoria é do juiz federal substituto Stefan Espirito Santo Hartmann, mestre e doutor em Direito pela Universidade…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em função da Caixa Econômica Federal demorar para creditar valores de…
Entre os dias 2 e 6 de outubro de 2023, ocorreu o Curso de Formação em Práticas Restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação, realizado na…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu ontem, 9 de outubro, 24 alunos do curso de Direito do Instituto Federal – Campus Palmas/PR, dentro do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região continua com a campanha para arrecadar alimentos, itens de higiene, roupas e outros itens pessoais. Os artigos serão entregues às pessoas…
Nesta terça-feira (10/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Painel trabalho infantil na atualidade", com transmissão ao vivo das 17h às 19h30 pelo YouTube. O encontro abordará…
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina terá que pagar a um engenheiro ambiental e de minas “indenização por perda de uma chance” – ele teve…