Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
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Vítima de vendaval garante liberação de FGTS (05/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um morador do…
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
35 anos da Constituição Federal de 1988 (05/10/2023)
Em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição Federal atualmente em vigor em nosso país! E como instrumento de cidadania e democracia, é claro que não poderíamos deixar…
Atendimento e expediente presencial são suspensos nos dias 5 e 6/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP
Em razão da execução de serviços de manutenção, todas as atividades presenciais no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP foram suspensas nos dias 5 e 6 de outubro, incluindo expediente,…
Grupo Pires: novo edital abrange mais dez processos para se beneficiarem de massa falida
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou, no último dia 27/9, edital que inclui mais 10 processos para se beneficiarem da massa falida do Grupo Pires (processo-piloto…
Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual
Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual
Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado (05/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para anular a avaliação de desempenho funcional realizada por sua chefia.…
TRT-2 ocupa primeiro lugar entre os regionais trabalhistas para processos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alcançou, até agosto deste ano, uma taxa de execução de 159,85%, ocupando o 1º lugar entre todos os regionais trabalhistas do país…
Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
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