Em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição Federal atualmente em vigor em nosso país! E como instrumento de cidadania e democracia, é claro que não poderíamos deixar de homenagear nossa Carta Magna, fundamento maior da atuação do Poder Judiciário!
Após anos de regime autoritário, a nova Constituição representou o retorno do país ao estado de Direito e a consolidação de um sistema político democrático, pavimentando o caminho para a construção de uma nação mais inclusiva, igualitária e comprometida com o bem-estar de todos os seus cidadãos.
Nesta edição da nossa revista virtual “Hoje é Dia D” vamos acompanhar o nascimento da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em fevereiro de 1987, formada por 487 deputados federais e 72 senadores. A ANC recebeu, à época, 122 emendas e 12 milhões de assinaturas. Vamos conhecer o processo de construção da nossa Lei Maior, processo liderado pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães, o “Sr. Diretas”, como era conhecido. A edição também destaca as inovações do texto quanto a direitos sociais, igualdade entre homens e mulheres, saúde, proteção à infância e juventude, indígenas e quilombolas, proteção ao meio ambiente e aos animais… tudo acompanhado de muitos links e fotos históricas!
Este número da revista também conta com a especial participação de oito juízes federais do Paraná e um desembargador federal do TRF4 que dividem conosco reflexões sobre a Constituição Federal de 1988, divididas por temas (o contexto de produção da nova Carta, a ampliação do rol de direitos, a saúde e o SUS, direito das mulheres, indígenas e quilombolas, direito ambiental e animal etc). As participações, gravadas em vídeo, estão no Canal da Memória da JFPR, mas o link você só encontra dentro da Revista!
Curiosidades, dicas de livros, documentários e podcasts completam esta celebração mais que especial!
Vamos conferir? O link está aqui: Hoje é Dia D – 35 anos da Constituição Federal de 1988
35 anos da Constituição Federal de 1988 ()