Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
No recurso especial julgado pela Terceira Turma, o banco credor alegava que a comunicação dirigida ao endereço eletrônico seria válida para constituir em mora o devedor fiduciante.
Sistema de Conciliação realiza reunião com a Procuradoria-Regional da União (28/08/2023)
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou nesta tarde (28/8) uma reunião com representantes da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4). O encontro ocorreu…
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama (28/08/2023)
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) para uma mulher que teve câncer de mama e ficou…
Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio (28/08/2023)
A jurisprudência admite a liberação do FGTS em outras situações além daquelas literalmente contempladas na lei em favor da afirmação do direito à moradia. Com este fundamento, a 10ª Vara…
Painel on-line aborda diferenças entre a dispensa coletiva no Brasil e em Portugal
Nesta terça-feira (29/8), das 17h às 19h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "Dispensa coletiva: Brasil X Portugal", com transmissão ao vivo pelo canal da Escola…
Professora garante abatimento mensal de 1% no Fies (28/08/2023)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) garantiu o direito de uma professora de Arroio do Meio (RS) de ter o abatimento de 1% do saldo devedor em seu contrato…
JFRS publica edital em processo envolvendo desapropriação de ações societárias (28/08/2023)
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre publicou edital, na quarta-feira (16/8), informando que tramita um processo de desapropriação movida pela União contra o Hospital Nossa Senhora Conceição, e que…
Suspensão de atendimento externo na JF em Lajeado (RS) (28/08/2023)
Hoje (28/8), não haverá atendimento externo na Justiça Federal em Lajeado. Os servidores trabalharão de forma remota. A medida foi determinada pela Portaria nº 1503/23. O rompimento do pressurizador de incêndio…