A Justiça Federal determinou à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que aceite a transferência, para o segundo semestre do curso de Medicina, de uma estudante que está no…
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e colega de trabalho durante o expediente.…
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O procedimento acontece presencialmente até 25/8. Previsto…
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados estarão indisponíveis das 8h às 18h deste sábado (5/8). Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade…
Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.
Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto