Arquivos mensais: agosto de 2023

A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta

Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial

STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos

A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, esteve ontem (9/8) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em…

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais  de indenização por dano moral por ter inserido nome de devedora em cadastro de restrição de crédito.…

  Entre os dias 7 e 10/8, juízes(as) e desembargadores(as) da 2ª Região participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do TRT-2. Foram cerca de 30 horas de…

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu está com Edital - CLIQUE AQUI - aberto para cadastramento de entidades públicas e privadas que queiram receber recursos para o financiamento de…

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Blumenau, juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, fizeram ontem…