Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido.