Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as manifestações de representantes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (17/5), está disponível na movimentação processual dos precatórios a informação dos beneficiários que receberão precatórios contra…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no Hospital da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Eles se…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti de 35 anos que buscava a dispensa da apresentação de…
O auditório da Justiça Federal em Curitiba foi palco na tarde de ontem (16/05) da posse do Desembargador Federal aposentado Vladimir Passos de Freitas como Presidente da Academia Paranaense de Letras…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da sua Assessoria de Comunicação Social (Ascom), realizará, nos dias 1º e 2 de junho, o “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia anulado a licitação internacional para a concessão…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais…
Desde o dia 25 de abril, a Justiça do Trabalho disponibiliza aos interessados o Monitor do Trabalho Decente. A ferramenta é uma solução de inteligência artificial que reúne dados…
Na tarde dessa terça-feira (16/5), cerca de 50 estudantes de direito compareceram para uma visita monitorada nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. Os universitários foram recepcionados…