O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Cejure/JFRS) promoveram hoje…
“Precisava renovar minha carteira de identidade, que já tem mais de 10 anos, mas não tinha minha certidão de casamento, aí hoje consegui ter estes documentos novamente. Achei ótimo este…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na função de ministro substituto. O magistrado também passará…
A sessão de julgamento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9) foi conduzida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que assumiu a presidência do colegiado em…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com as inscrições abertas para seleção de estágio em Direito. As inscrições vão até o dia 21 de maio de 2023, e deverão…
De 15 a 19 de maio, as unidades da Justiça Federal da 4ª Região em SC, RS e PR não terão atendimento ao público, nem pelo Balcão Virtual, devido à…
Durante os dias 29, 30 e 31 de março deste ano, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu o curso “Novas Fronteiras do Direito…
Neste dia 9 de maio, data que marca os 56 anos da reinstalação da Justiça Federal no Paraná, simbolizada pela posse, em 1967, de seus quatro primeiros Juízes Federais, antecipamos as…
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do ramo alimentício Nestlé e um empregado…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe…