“Precisava renovar minha carteira de identidade, que já tem mais de 10 anos, mas não tinha minha certidão de casamento, aí hoje consegui ter estes documentos novamente. Achei ótimo este serviço aqui”, contou dona Maria da Glória Knipe Leite, de 75 anos, com aparente alívio. A idosa foi atendida no segundo dia da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que acontece durante toda a semana em um estande em frente ao Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre.
A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 26 capitais brasileiras com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população vulnerável. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e diversos órgãos públicos.
Frequentadora do Centro, dona Maria Ferreira, de 70 anos, que teve a carteira de identidade e o CPF roubados junto com a bolsa e o celular, aguardava ser chamada com a senha em mãos. Ao ser questionada sobre como ficara sabendo da ação pública, dona Maria brincou: “que é que eu não acho? Eu acho tudo! Passei aqui, vi o movimento, perguntei e pensei, é agora”, ela narrou, enquanto aguardava sua vez.
Presidente do TRF4 e Corregedor Regional prestigiaram o evento
O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, estiveram no início da tarde no estande, onde se encontraram com outras autoridades e falaram à imprensa.
“É extremamente importante que os excluídos sejam verdadeiramente incluídos. São pessoas que não têm acesso e muitas vezes sequer conhecem os locais nos quais devem comparecer. O fato de o registro civil e os órgãos do Poder Judiciário se aproximarem da população é muito importante. Proporciona-se cidadania às pessoas, pois para terem cidadania, elas precisam do básico, que é uma documentação”, declarou o presidente do TRF4.
Para o corregedor, é uma forma de recuperar a dignidade. “Aqui estamos no limite entre a cidadania e a subsistência das pessoas, e elas podem recuperar dignidade tendo acesso a documentos”, afirmou Leal Júnior, definindo como de grande importância que o TRF4 e a Justiça Federal da 4ª Região estejam contribuindo com o mutirão organizado pelo CNJ.
Justiça Federal nas três capitais
Consulta processual, certidões, atermação e informações gerais são os serviços prestados pelos servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina nos mutirões montados nas três capitais.
Marcos Jobim, diretor em exercício da Divisão de Apoio Judiciário, Maurício André Auler e Cleber Rodrigues Postiglioni, que são servidores da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, contam que o movimento vem aumentando, conforme as pessoas vão tomando conhecimento do serviços disponibilizados. “Acredito que até sexta-feira poderemos prestar auxílio a muitos cidadãos”, observou Jobim.
Serviço
Os serviços estão disponíveis até sexta-feira (12/5). Em Porto Alegre, no Largo Glênio Peres, no Centro, das 12 às 17h; em Curitiba, na Praça da Solidariedade, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), das 9 às 13h; em Florianópolis, nas ruas Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana) e Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores), no Centro, das 10 às 16h.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Presidente do TRF4 (D) e corregedor junto com servidores em frente ao posto de atendimento da JFRS (Foto: Diego Beck/TRF4)
Estande da JFPR, em Curitiba (Foto: Imprensa JFPR)
Maria Ferreira teve todos os documentos roubados e foi ao mutirão pedir nova expedição da identidade e do CPF (Foto: Diego Beck/TRF4)
Desembargadora Eliana Paggiarin Marinho deu entrevista à imprensa no estande da JFSC, em Florianópolis (Foto: Imprensa JFSC)
Magistrados posaram com dona Maria da Glória Leite (Foto: Diego Beck/TRF4)
A campanha vai até o dia 12/5 (Foto: Diego Beck/TRF4)