O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou presença na sessão solene realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (3), em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) eliminará processos de pagamento de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com temporalidade cumprida a partir de 17 de junho.…
Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação penal contra o atual governador do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença e determinou o retorno do processo ao juízo de primeira instância para que seja feita perícia judicial em ação que…
Na última quinta-feira (27), o Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da JFPR recebeu o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública - Categoria Inovação na Comunicação. A premiação aconteceu…
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (3/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) propôs que os trabalhadores da Fundação Casa e o governo do Estado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 13h. Os interessados podem se candidatar até as 18h…
Magistrados ativos e aposentados do TRT da 2ª Região e de outros tribunais podem se inscrever até esta quinta-feira (4/5) para o ciclo de palestras “Prerrogativas da magistratura, solução…
O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu na madrugada desta quarta-feira…
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, que foram sacados indevidamente de sua conta por meio do…