Funcionamento do TRF4 (08/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira de cinzas (22/2), o horário…
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial (08/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com deficiência a uma menor com Síndrome…
TRF4 e prefeitura de Florianópolis discutem implantação do SEI (08/02/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, recebeu uma comitiva da prefeitura de Florianópolis nesta tarde (8/2) para dar seguimento às…
Está disponível a 238ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (08/02/2023)
Foi publicada nesta quarta-feira (8/2) a 238ª edição do Boletim Jurídico. A publicação traz 181 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em novembro e dezembro de…
Manutenção programada pode causar instabilidade em serviços de TI neste sábado (11/2)
Em razão de manutenção programada, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que alguns sistemas e serviços podem sofrer indisponibilidade neste…
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito…
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de seu trabalho. Mas para efetivar esses direitos, foi necessária uma…
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
"O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas em relação a quaisquer processos que…
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade. O…
Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do…