Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em razão de um câncer. Foi a primeira das muitas homenagens prestadas ao ministro ao longo da tarde – não só no colegiado ao qual Sanseverino pertenceu em seus mais de 12 anos de atividade no STJ, mas em todas as turmas do tribunal.
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Após um minuto de silêncio, o presidente da Terceira Turma, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, lamentou a partida precoce do colega que, segundo ele, sempre demonstrou “fé na vida, no amor, no trabalho e na Justiça”.
Na Terceira Turma, órgão onde Sanseverino atuou por mais de 12 anos, os colegas lamentaram a partida precoce e elogiaram o legado deixado pelo ministro. | Foto: Rafael Luz/STJDe acordo com o ministro Cueva, Sanseverino trabalhou até os últimos dias de sua vida, sempre atuando de forma exemplar não só na judicatura, mas na proposição de políticas públicas inovadoras para o sistema de Justiça. O presidente da turma também lembrou que Sanseverino foi o primeiro a realizar uma audiência pública no STJ, no julgamento do recurso repetitivo sobre o credit scoring (Tema 710).
Para a ministra Nancy Andrighi, o legado deixado por Sanseverino em seus 63 anos de vida ajuda a preencher, ao menos em parte, o vazio deixado pela partida prematura. Segundo ela, o magistrado gaúcho era “pleno de lições, de compaixão e de exemplo”.
O ministro Marco Aurélio Bellizze demonstrou gratidão pela oportunidade de atuar ao lado de Paulo de Tarso Sanseverino no STJ, e o definiu como “exemplo de filho, pai, marido, irmão, juiz e colega”.
Também o ministro Moura Ribeiro agradeceu pelos nove anos em que trabalhou com Sanseverino no colegiado. Para ele, Sanseverino teve uma “toga sempre limpa, sem medo de suas decisões”.
Confira as homenagens nos demais colegiados:
Primeira Turma
Ministro Benedito Gonçalves (presidente): “Era um grande entusiasta da área de precedentes para agilizar a nossa jurisdição. As palavras são poucas para engrandecer e saudar o nosso ministro Paulo de Tarso Sanseverino.”
Ministro Sérgio Kukina: “Pode-se perceber o quão querido o ministro era, tanto na comunidade acadêmica, quanto no âmbito da Justiça e no âmbito social. Tudo isso chancelando o apreço que tínhamos por ele nessa casa. Dentre os vários destaques da sua atuação, registro o papel decisivo que teve na condução do nosso Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, dando balizas seguras nesse campo.”
Ministra Regina Helena Costa: “O falecimento do ministro é uma perda para o STJ e para a própria Justiça brasileira. Perdem todos, especialmente nós que convivemos com ele nesses últimos anos. Uma pessoa de trato tão delicado, tão educado, tão amigo. Nossa saudade será eterna.”
Ministro Gurgel de Faria: “O ministro Sanseverino era um magistrado exemplar, um ser humano que fará falta a este país e a este tribunal. Partiu muito cedo, aos 63 anos de idade, deixando lições não só na área acadêmica, como também através de suas decisões.”
Ministro Paulo Sérgio Domingues: “Fará muita falta, um magistrado tão sério, competente, técnico. Uma pessoa agradabilíssima, que sempre atendia a todos com muito cavalheirismo e amizade. Espero que o exemplo de magistrado e de pessoa do ministro Sanseverino permaneça aqui entre nós.”
Segunda Turma
Ministro Mauro Campbell (presidente): “O Tribunal da Cidadania está de luto, assim como está de luto a magistratura nacional.”
Ministro Humberto Martins: “Ele era um defensor da vida, não se rendeu à doença. Era um homem de fé.”
Ministro Herman Benjamin: “Era um dos mais poderosos porta-vozes – no STJ e na magistratura brasileira – do Estado Social de Direito. Nós pensamos que o Estado Social de Direito é forte, sublime, quase um fato da natureza, mas infelizmente é uma entidade frágil que precisa de juízes como Paulo de Tarso Sanseverino.”
Ministra Assusete Magalhães: “Tenho a firme convicção de que, mesmo partindo, Paulo de Tarso Sanseverino estará sempre entre nós – profundamente marcada que foi sua passagem por esta casa, pela clarividência de suas ideias e de seus votos, imortalizados nos repertórios jurisprudenciais, pela sua figura humana leal e amiga.”
Quarta Turma
Ministro Raul Araújo (presidente): “Uma unanimidade entre os pares, servidores e integrantes do Ministério Público e da advocacia. Um juiz paradigma e intelectual, admirado por toda a magistratura brasileira e pela comunidade jurídica nacional.”
Ministro João Otávio de Noronha: “Nós, que somos apaixonados pelo direito, podemos nos considerar privilegiados por ter desfrutado sua companhia e por ter aprendido, com ele, lições de vida e de direito.”
Ministra Isabel Gallotti: “Um magistrado extremamente técnico, um professor e doutor que conseguia conjugar a ciência jurídica e a realidade de cada processo.”
Ministro Antonio Carlos Ferreira: “Pessoa que sempre despertou o carinho e a admiração de todos nós. Perdemos um modelo de magistrado e cidadão.”
Quinta Turma
Ministro Joel Ilan Paciornik (presidente): “Estamos muito tristes com a partida precoce, mas, se há um conforto para isso, que seja o exemplo de honra, dedicação e trabalho que o ministro Paulo de Tarso foi aqui nesta corte.”
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: “O Tribunal da Cidadania perde um de seus melhores quadros. Um juiz de carreira desde a década de 1980, que percorreu tudo na Justiça comum estadual.”
Ministro Ribeiro Dantas: “Ele tinha todas as condições de tirar licença médica, mas trabalhou até o último dia. Foi sua maneira de mostrar seu amor ao mundo e às pessoas, exercendo até o fim sua missão. Ele considerava um dever existencial distribuir justiça.”
Ministro Messod Azulay Neto: “O que consola é o legado quase que divino de justiça, trabalho e dedicação. Todos nós lamentamos a perda de um homem tão honrado, mas sua história será contada como um exemplo a ser seguido por todos nós.”
Desembargador convocado João Batista Moreira: “Sua carreira – o que ele contribuiu para a doutrina e a jurisprudência do STJ – é do conhecimento de todos.”
Sexta Turma
Laurita Vaz (presidente): “Na minha presidência nesta corte, fui muito auxiliada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Por isso, quero destacar o notável trabalho que ele desenvolveu à frente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas desta corte.”