Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento de processos judiciais. A reunião ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), estavam presentes o juiz federal coordenador de Cooperação do TRF4 e integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária Antônio César Bochenek, o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência do TRF4 Murilo Brião da Silva e a servidora Débora de Mello Moreira.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa. “Nós somos o mesmo Poder Judiciário e temos muitas características em comum. O Judiciário tem que se unir, sempre de maneira estratégica”, destacou Martins Costa.
Logo após a fala dele, os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT4, Rodrigo Trindade. “É importante estabelecer protocolos de cooperação judiciária que permitam respostas mais diretas, rápidas e efetivas. Principalmente em temas que alcançam diferentes jurisdições”, disse Trindade.
O encontro reuniu magistrados e servidores diretamente envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência do TRF4, TRT4, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS).
Após os debates, ficou acertada a formação de grupos temáticos para avaliar a elaboração de notas técnicas conjuntas entre os tribunais. Inicialmente, estes serão os primeiros temas de estudo para cooperação entre os tribunais: Assédio eleitoral; Direito Previdenciário (aproveitamento de perícias e reconhecimento de vínculo de emprego); Execução e recuperação judicial; Intercâmbio de informações processuais.
Estiveram presentes na reunião:
– Antônio César Bochenek, juiz coordenador de Cooperação do TRF4 e integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária;
– Murilo Brião da Silva, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRF4;
– Débora de Mello Moreira, servidora do TRF4;
– Ricardo Martins Costa, desembargador-presidente do TRT4;
– Rodrigo Trindade, juiz auxiliar da Presidência do TRT4;
– Wilson Carvalho Dias, desembargador-coordenador da Comissão de Uniformização Jurisprudencial do TRT4;
– Geraldo Teixeira, diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT4;
– Nataniel Soares Medeiros, assessoria do setor de Uniformização Jurisprudencial do TRT4;
– Adriana Seelig Gonçalves, juíza coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução do TRT4;
– Adriane de Mattos Figueiredo, juíza de cooperação Coordenadora Titular do TJRS;
– Ricardo Bernd, juiz assessor da 1ª Vice-Presidência do TJRS e coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual;
– Edison Marques Marengo, diretor do Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores do TJRS;
– Paulo Roberto Mendes Rodrigues, desembargador do TJM-RS;
– Karina Dibi Kruel do Nascimento, juíza-corregedora do TJM-RS;
– Rafael Monteiro Costa, servidor do TJM-RS;
– Volnei dos Santos Coelho, desembargador eleitoral, supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS;
– Augusto Gomes Schulz, servidor do Núcleo de Inteligência do TRE-RS.
Fonte: Secom/TRT4
O encontro reuniu magistrados e servidores envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência dos tribunais do RS (Foto: Secom/TRT4)
O juiz federal Antônio César Bochenek representou o TRF4 na reunião (Foto: Secom/TRT4)