O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE/TRF4) lançou na manhã desta quarta-feira (22), o Guia para reuniões com enfoque restaurativo, no encerramento do curso Mediação na Justiça Federal – Técnicas e Desafios, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e realizado desde segunda-feira (20) na Seção Judiciária do Paraná.
O material foi produzido por ocasião das atividades da Inspeção Anual de 2023 – o tema foi Paz nas mudanças – e trata-se de conteúdo inédito no âmbito do Judiciário nacional e que deu o start para a aplicação das práticas restaurativas no âmbito da gestão de pessoas da Justiça Federal da 4ª Região.
O livro eletrônico foi produzido por Catarina Volkart Pinto e Carla de Sampaio Grahl, juíza e servidora, respectivamente, que atuam no Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4. “De nada adianta pensarmos em mediar conflitos externos e aplicar a justiça restaurativa no próximo, se internamente não tivermos este olhar. A proposta deste guia é, justamente, internalizar a cultura da paz, novas formas de diálogo, de trabalho e de relacionamento dentro da 4ª Região”, explicou a magistrada.
A cartilha foi apresentada durante a palestra sobre Perspectivas para a cultura da pacificação no TRF4, que teve participação da desembargadora Vânia Hack de Almeida e do desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, com mediação do também desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior.
Vânia Hack de Almeida relembrou da história do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon) e ações realizadas, e também sua trajetória como coordenadora do sistema. “Sabemos que o processo tradicional, caracterizado pela rigidez das formas, não possui instrumentos para lidar com conflitos estruturais e toda sua complexidade. Essa rigidez cede espaço a uma certa flexibilidade da tutela jurisdicional, fazendo com que o juiz assuma uma posição de gestor na busca de uma solução. O diálogo, a criação de redes e a proposição de fluxos de tramitação têm permitido entregar uma série de instrumentos que têm logrado êxito”.
A desembargadora também destacou que “a justiça do futuro aponta cada vez mais para a paz construída de forma coletiva, a partir dos olhares de todos os envolvidos, pois ela se constrói no presente pelo pensar e agir de cada um de nós”.
Já Cândido Alfredo Silva Leal Júnior ressaltou que o TRF4 está consolidando sua cultura de justiça restaurativa e dando exemplos para outros órgãos. “É sempre importante esses encontros para que todos possam contribuir para o trabalho que brilhantemente todos os envolvidos colaboram. Acredito que é um legado que estamos deixando e vamos seguir construindo juntos”.
Dentro da programação do último dia do curso Mediação na Justiça Federal – Técnicas e Desafios, o Desenho de solução de disputas, com Bruno Takahashi e Simone Pedroso Ribeiro; e a Cultura de pacificação nas instituições, com César Felipe Cury e Giovanna Mayer, foram debatidos.
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Vânia Hack de Almeida, Hermes Siedler da Conceição Júnior, Catarina Volkart Pinto e Carla de Sampaio Grahl ()
Simone Pedroso Ribeiro e Bruno Takahashi ()
Giovanna Mayer e César Felipe Cury ()
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