A Justiça paranaense aderiu, em solenidade realizada na tarde de sexta-feira (17), ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – eproc, após aprovação de um termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC), de São Paulo (TJSP) e do Tocantins (TJTO).
Em cerimônia para assinatura do termo, que contou com a presença do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4, foi uma das autoridades presentes para firmar o acordo.
Em seu discurso, o ministro Fachin ressaltou a importância de aliar a tecnologia à humanidade. “Este século interpela que tenhamos a capacidade e aptidão de colocar as ferramentas tecnológicas a serviço da prestação jurisdicional”.
O presidente do TRF4, por sua vez, salientou que o eproc será responsável por aproximadamente 55% de todos os casos novos da Justiça brasileira, sendo mais de 70% dos casos novos da Justiça estadual; 68% dos casos pendentes na Justiça brasileira em 2025; e 82% dos casos pendentes na Justiça estadual.
“Trata-se, portanto, de uma transformação de escala nacional e que consolida o eproc como referência na modernização da justiça digital brasileira”, declarou o desembargador João Batista Pinto Silveira.
O magistrado esteve acompanhado do juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, do TRF4; do juiz federal José Antonio Savaris, diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR); do juiz federal Érico Sanches Ferreira dos Santos, presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE); e do juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, diretor do Foro da SJSC.
Avanço contínuo
Com a adesão, o TJPR passa a ter acesso ao código fonte e à plataforma de capacitação do sistema. Na avaliação da desembargadora Lidia Maejima, presidente do TJPR, a adesão ao sistema eproc representa um passo decisivo rumo ao futuro e a determinação em avançar continuamente na busca pela excelência na prestação jurisdicional.
“Estou certa de que estamos construindo um Poder Judiciário à altura dos desafios do século 21, que honra sua missão constitucional com a eficiência, a modernidade e a humanidade”, declarou ela.
Criação do TRF4
O eproc foi criado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4.ª Região, para a tramitação de processos judiciais de forma eletrônica. Atualmente, o sistema eproc é usado por diversos tribunais brasileiros, além do TRF4.
Também formam o grupo de instituições públicas que compartilham o uso do eproc, os seguintes tribunais parceiros: TRF2, TRF6, TNU, TJRS, TJSC, TJTO, TJMRS, TJMMG, STM, TJMG, TJRJ, TJAC, TJSP, TJES, TJAL, TJBA, TJSE e TJMS.
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Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
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Desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4, na assinatura do termo de adesão do TJPR ao eproc (Comsoc/JFPR)
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Comsoc/JFPR)
Desembargadora Lidia Maejima, presidente do TJPR (Comsoc/JFPR)
Mesa de honra da solenidade de assinatura do termo de adesão do TJPR ao sistema eproc, do TRF4 (Comsoc/JFPR)
Desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4, e desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJSC (Comsoc/JFPR)
(Assessoria de Imprensa do TJPR)