STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Autor do post:Web Designer Post publicado:20/05/2025 Categoria do post:Sem Categoria A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC). Você também pode gostar Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos 11/05/2023 TRT-2 suspende atividades presenciais no fórum da Praia Grande-SP; saiba os detalhes 16/08/2022 Espaço Cultural promove nesta terça (18) o lançamento da obra “O CPC de 2015 visto pelo STJ” 18/10/2022
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