A sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, recebe hoje (08) e amanhã (09/06/2022) o Seminário de Direito Penal e o 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), que reúne ministros, desembargadores e juízes para discutir diversos temas da atualidade. Os eventos são uma promoção do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da JFSC e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A abertura, na manhã de hoje, teve a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins; do corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, ministro Jorge Mussi; do presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Erika Giovanini Reupke, entre outros membros da magistratura, autoridades, profissionais e estudantes de Direito.
A programação inclui temas como aspectos controvertidos da nova Lei Anticrime, crimes contra o sistema financeiro, criptomoedas, esquemas de pirâmide financeira e lavagem de dinheiro. Os participantes formarão grupos de discussão sobre crimes contra a saúde pública, audiência de custódia, juiz de garantias e crimes cibernéticos, entre outros assuntos. O evento terminará amanhã (09) à tarde, com uma plenária para aprovação dos enunciados elaborados nos grupos.
Fizeram uso da palavra, pela ordem, o presidente da Ajufe, juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves; o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael de Assis Horn; o coordenador científico do Fonacrim, desembargador federal Nino Toldo (TRF3); o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o coordenador científico do seminário, ministro Sebastião Reis Júnior; o coordenador do evento, ministro Jorge Mussi, e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Mesa de abertura do evento (Foto: Jairo Cardoso/SJCS)
Seminário e 8º Fonacrim acontecem no auditório da SJSC (Foto: Jairo Cardoso/SJCS)