Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Autor do post:Web Designer Post publicado:19/09/2025 Categoria do post:Blog Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Você também pode gostar Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado 27/11/2025 Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência 30/12/2025 Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas 24/11/2025