Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
- Autor do post:Web Designer
- Post publicado:30/04/2025
- Categoria do post:Sem Categoria