A Justiça do Trabalho de São Paulo participará das próximas edições do Pop Rua Jud de 20 a 22 de agosto, em Guarulhos-SP, e em 21 e 22 de outubro, em Santo André-SP. A iniciativa oferece serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Na tenda do TRT da 2ª Região, representantes do órgão prestam informações sobre processos em andamento e orientam sobre possíveis demandas judiciais. Também fazem atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do(a) interessado(a) e transformar a demanda na petição inicial de um processo.
Outros órgãos oferecem serviços como emissão e regularização de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Também dão orientações sobre livramento condicional, direitos humanos e violência contra a mulher, além de defesa em processos criminais. Na área de saúde e assistência social, as pessoas contam com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; e serviços para animais de estimação.
Coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Serviço
Pop Rua Jud
Guarulhos-SP
Data: 20, 21 e 22/8
Horário: 10h às 16h
Local: Centro Cultural Adamastor (av. Monteiro Lobato, 734, Macedo – Guarulhos-SP)
Santo André-SP
Data: 21 e 22/10
Horário: a confirmar
Local: a confirmar