Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Autor do post:Web Designer Post publicado:06/10/2025 Categoria do post:Blog Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Você também pode gostar Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial 22/12/2025 Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial 07/01/2026 STF fixa tese sobre recreios e intervalos de aula na jornada de docentes; julgamentos podem ser retomados 17/11/2025
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial 22/12/2025
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial 07/01/2026
STF fixa tese sobre recreios e intervalos de aula na jornada de docentes; julgamentos podem ser retomados 17/11/2025
