O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (9/11) a solenidade de posse de duas juízas federais substitutas e seis juízes federais substitutos nos cargos de juízas e juízes federais da 4ª Região. O evento aconteceu no Plenário da sede da corte, em Porto Alegre, e foi acompanhado, tanto presencialmente quanto de maneira remota, por autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal, além de familiares e convidados dos empossados.
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, foi responsável por coordenar a cerimônia. “Esse momento, além de ser extremamente marcante para quem é promovido, é também um ato muito gratificante para todos nós integrantes da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadoras e desembargadores”, comemorou o magistrado durante o evento.
Após a abertura da solenidade, todos os empossandos prestaram o compromisso do cargo e assinaram o termo de posse, recebendo a carteira funcional das mãos do presidente. Na sequência, o desembargador Quadros da Silva os declarou oficialmente empossados no cargo de juízas e juízes federais titulares e, após, o diretor-geral da corte, Arnaldo Fernando Girotto, fez a leitura do termo de posse.
O juiz Ricardo Cagliari Bicudo, o magistrado mais antigo na carreira entre os promovidos, se manifestou em nome do grupo. “Neste dia nós renovamos os votos de fidelidade a esse espinhoso, porém gratificante, caminho da magistratura, dessa vez sob o verniz de novos lugares, novas realidades e novas atribuições”, ele ressaltou.
Em seu discurso, Bicudo ainda destacou: “as aflições humanas, manifestadas por meio dos conflitos de interesses, a delonga das soluções das demandas judiciais e os obstáculos ao pleno acesso à Justiça devem ser fenômenos genuinamente sensíveis a cada juiz”.
Se dirigindo aos colegas empossados, ele reafirmou o desejo de que “o respeito, o otimismo, a vigilância, a bem-aventurança e a ação concreta focada em valores humanistas sejam as nossas inseparáveis companhias até o fim da jornada”.
Falando em nome do tribunal, o desembargador Quadros da Silva parabenizou os promovidos e desejou sucesso nos novos cargos. Ele apontou que “a cerimônia de posse marca uma fase importante na carreira de um juiz ou juíza titular, que exige sempre um ato de decisão, especialmente no que toca a Justiça Federal, com a mudança do local de vida habitual para enfrentar novos desafios e responsabilidades”.
O presidente do TRF4 ainda relembrou aos empossados uma manifestação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Neri da Silveira, que também foi juiz federal: “o grande Néri da Silveira, quando se despediu da magistratura após 50 anos de carreira, disse que o ofício de julgar nos aproxima dos imensos ideais de servir à nação, de cumprir os deveres e de suprir os valores que compõem a essência da vida do magistrado, notadamente, o da independência, o da probidade, o da humildade, o da reflexão e do constante estudo”.
Após o fim da cerimônia, as magistradas e magistrados promovidos receberam os cumprimentos dos amigos e familiares no Plenário do tribunal.
Os novos juízes e juízas titulares da 4ª Região
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os seguintes juízes e juízas federais à titularidade, que vão assumir as seguintes varas federais:
1 – Raquel Kunzler Batista, 1ª Vara Federal de Toledo (PR);
2 – Carla Fernanda Fritsch Martins, 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS);
3 – Paulo Sérgio Ribeiro, 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba (PR);
4 – Danilo Gomes Sanchotene, 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste (SC).
Já pelo critério de merecimento, foram promovidos os seguintes juízes e juízas federais à titularidade, que vão assumir as seguintes varas federais:
1 – Ricardo Cagliari Bicudo, 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR);
2 – Raphael de Barros Petersen, 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS);
3 – Pedro Pimenta Bossi, 3ª Vara Federal de Umuarama (PR);
4 – André Wasilewski Duszczak, 1ª Vara Federal de Umuarama (PR).
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Os oito juízes e juízas promovidos sentados no centro do Plenário do TRF4 durante a cerimônia (Foto: Diego Beck/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva (direita), entregou as carteira funcionais para os promovidos (Foto: Diego Beck/TRF4)
O juiz Ricardo Cagliari Bicudo, magistrado mais antigo na carreira entre os promovidos, falou em nome do grupo (Foto: Diego Beck/TRF4)
As juízas e juízes promovidos prestaram o compromisso do cargo e assinaram o termo de posse (Foto: Diego Beck/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, coordenou a solenidade (Foto: Diego Beck/TRF4)
O diretor-geral do TRF4, Arnaldo Fernando Girotto, fez a leitura do termo de posse (Foto: Diego Beck/TRF4)