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Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ

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  • Post publicado:11/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de…

Continue lendoMinistra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ

Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador (10/05/2022)

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  • Post publicado:11/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Sul para a União, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal…

Continue lendoNão é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador (10/05/2022)

TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs (10/05/2022)

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  • Post publicado:11/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). É o SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização…

Continue lendoTRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs (10/05/2022)

Site, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana

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  • Post publicado:11/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de atualização programada, haverá indisponibilidade de…

Continue lendoSite, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

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  • Post publicado:11/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por câncer…

Continue lendoFilhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes

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  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação…

Continue lendoSTJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes

STJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes

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  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo…

Continue lendoSTJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes

STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias

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  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do…

Continue lendoSTJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias

Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

  • Autor do post:Rubens Donisete
  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

  Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado da Coca-Cola que fez…

Continue lendoComentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

  • Autor do post:Rubens Donisete
  • Post publicado:10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

  A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 100 mil por danos morais a pastor que foi…

Continue lendoIgreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
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