Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de…
Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador (10/05/2022)
Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Sul para a União, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal…
TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs (10/05/2022)
A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). É o SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização…
Site, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de atualização programada, haverá indisponibilidade de…
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por câncer…
STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação…
STJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo…
STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do…
Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado da Coca-Cola que fez…
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 100 mil por danos morais a pastor que foi…