A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais de dois anos…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a…
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de…
Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Sul para a União, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal…
A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). É o SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de atualização programada, haverá indisponibilidade de…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por câncer…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação…