Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados (14/06/2022)
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido (meação). Com este entendimento, o…
Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho
Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou, entre os dias 15 e 24…
TRF4 renova cessão do SEI com a Assembleia Legislativa do RS (14/06/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci…
Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio
Em razão de acordo entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, a Justiça do Trabalho de São Paulo suspendeu…
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis de 16/6 a 19/6
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficarão fora do ar entre às 8h do dia 16/06 e às 23h59 do dia…
Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de trabalho.…
Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente marcada para 21 de junho, foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão…
Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário no dia 1º de julho, sexta-feira, a partir das 9h. A sessão ocorrerá…
Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, incluindo a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de…
Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a "(im)possibilidade da majoração, em grau recursal, da verba honorária estabelecida…