A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder pelos danos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer à audiência de inquirição de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura, tem como objetivo divulgar as…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas na Operação Sevandija, deflagrada para investigar uma organização criminosa envolvida…
Quem trabalha ou precisa ir ao prédio-sede da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) pode se deparar com uma funcionária diferenciada. Ingá é uma linda e fofa mestiça das…
Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a pagar indenização de R$ 7,4 mil por danos morais…
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Indicada em agosto pelo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de servidores…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos tribunais superiores, foi homenageada nesta terça-feira (20), em sessão do…