TRF4 disponibiliza mais de R$ 388 milhões em RPVs (29/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2022 e devidas pela União Federal,…
Estudantes visitam o Fórum Ruy Barbosa, onde assistem e simulam audiências
Foi uma manhã diferente no maior fórum trabalhista do país: na sexta-feira (26), cerca de 40 jovens estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandro Luiz Braga, de Barueri-SP,…
26ª Vara Federal de Porto Alegre recebe equipe do TJRS em visita técnica para troca de experiências (29/08/2022)
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, e a juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inés Algorta Latorre,…
TRF4 inicia hoje inscrições para estágio em Direito (29/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (31/8), a partir das 13h, as inscrições para estágio em Direito na área de Tramitação Processual. Os interessados poderão se inscrever até…
Sessões do Pleno e Órgão Especial ocorrem a partir das 13h
Nesta segunda-feira (29/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma presencial, no Plenário do 20º…
Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava água potável e acesso a banheiro aos empregados. A…
Primeira Seção aprova súmula sobre inaplicabilidade da tabela PMC a remédios para uso de hospitais e clínicas
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para…
Terceira Seção define em repetitivo que reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
Ao rejeitar embargos de declaração na última quarta-feira (24), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de junho que readequou a tese do Tema 585 dos…
Segunda Turma adia sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 13
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13, terça-feira, às 10h30. Na…
Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição…