Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório (13/10/2022)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre, e ele terá que prestar serviço militar obrigatório.…
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso on-line nesta sexta (14/10)
Nesta sexta-feira (14/10), das 17h às 18h30, o TRT da 2ª Região realiza o curso “Assédio moral eleitoral no âmbito das relações de trabalho”. O evento será transmitido pelo YouTube…
TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e entregadores…
Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às 14h, terá transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no…
Inscrições para estágio no TRT-2 terminam na quarta-feira (19/10)
Estudantes de nível superior têm até às 12h da próxima quarta-feira (19/10) para se inscrever no processo seletivo de estágio do TRT da 2ª Região. As inscrições e provas on-line…
Especialistas discutem regras de mediação, litigância e inclusão de pessoas com deficiência no Brasil e no Japão; inscreva-se até 18/10
Nos dias 19 e 20 de outubro, a Escola Judicial do TRT-2 promove o “Colóquio Internacional Brasil-Japão sobre Litigância e Cultura”- Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do…
Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado,…
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento…
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O…
Presidente do TRF4 e Diretor do Foro da SJPR visitam projeto Horta Solidária (11/10/2022)
No final do mês de setembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do…