Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
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Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
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Justiça Federal extingue ação do Estado de Santa Catarina para rever cotas da pesca da tainha (06/06/2023)
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito a ação civil pública do Estado de Santa Catarina contra a União, para que fossem revistas as cotas de pesca da tainha…
Evento premiou projetos de inovação para o Judiciário (06/06/2023)
Na última semana (1 e 2/6), na Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), em Florianópolis, aconteceu o Prêmio Inspiralize JF4R, promovido pelos laboratórios de inovação da Justiça Federal da 4ª Região.…
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias (06/06/2023)
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 20 dias benefício assistencial para uma…
Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos
Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões fundamentais nas perícias técnicas em segurança…
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
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Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Curso de pós-gradução não é suficiente para usar título de médico do trabalho (06/06/2023)
A Justiça Federal negou a um médico de Blumenau a possibilidade de se apresentar como médico do trabalho, inclusive para poder exercer cargos de coordenação e supervisão técnica da especialidade,…
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
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