Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal
Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul no caso da Boate Kiss atraiu grande número de pessoas à sala de sessões da Sexta Turma do…
Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 15 mil por pescar em local proibido (13/06/2023)
Um proprietário de embarcação foi condenado, na última sexta (9/6), pela 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) a pagar R$ 15 mil por pescar em local proibido no litoral…
Edital com relação de aprovados em provas de sentença sai amanhã (14/6) (13/06/2023)
Em sessão pública realizada ontem (12/6) no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Comissão do XVIII Concurso para Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da…
Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
Portos RS deve responder por dívidas de antiga concessionária (13/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 6/6, o uso de precatórios para pagamento de dívida em execução movida pela Anvisa contra a Portos RS – Autoridade…
Justiça suspende ordem de reitegração de posse de imóvel ocupado por indígenas em Pirabeiraba (13/06/2023)
A Justiça Federal suspendeu a tramitação da ação de reintegração de posse da empresa Coneville Serviços e Construções Ltda. contra integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Tekoa Yvytim Jekupe, referente…
Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção
Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção
Palestra discute protagonismo feminino na agricultura familiar; ações podem render até US$ 1 trilhão à economia global
De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a promoção da igualdade das mulheres nos sistemas agroalimentares poderiam impulsionar a economia global…
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho