Toma posse hoje (23/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva, que substitui Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Quadros da Silva…
A Justiça Federal determinou a liberação de uma embarcação apreendida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por, supostamente, ter sido fundeada dentro da Reserva Biológica Marinha do…
Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)
STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente
Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário
Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade
Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social