Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
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Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio…
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais
Prêmio CNJ da Memória do Judiciário encerra evento na capital
Nesta sexta-feira (10/5), o IV Encontro Nacional do Poder Judiciário (Enam) foi encerrado com a outorga do III Prêmio CNJ da Memória do Judiciário. Realizada no Tribunal de Justiça…
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
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Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
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Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis
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Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
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2ª Região participa de evento no Rio de Janeiro que discute segurança institucional
Ao longo desta semana, acontece no Rio de Janeiro-RJ o "2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho”. O evento visa fortalecer a…