TRF4 realiza doação de veículos para a FASE (11/01/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (10/1) a doação de dois carros da frota de veículos oficiais da corte para a Fundação de…
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de um trabalhador, sem prejuízo…
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência (10/01/2024)
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior…
E-proc da JFRS estará indisponível no final de semana (10/01/2024)
O Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) da Justiça Federal do RS (JFRS) estará indisponível no sábado e domingo (13 e 14/1) para reorganização do ambiente de Data Center que hospeda…
Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter sido agredida verbal e fisicamente por um cliente da Eletropaulo…
Confira os feriados de janeiro com suspensão de expediente e atendimento na 2ª Região
No mês de janeiro, o TRT da 2ª Região terá suspensão de expediente e atendimento em determinadas datas e localidades da jurisdição. As informações estão disponíveis na Portaria GP…
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU