A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura…
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, na noite desta sexta-feira (26/1), das 20h às 22h, ocorrerá a manutenção de telefonia na central de atendimento…
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
A Subseção Judiciária de Guarapuava está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em DIREITO. O período de inscrição vai de 29 de janeiro de 2024 a 1º…
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do…
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.
Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária