Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Para o colegiado,…
Em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta segunda (18/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de julgamento e as audiências no Ed. Sede (Rua…
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça Federal uma liminar que garante para seus veículos – próprios ou locados – a isenção…
STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se…
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
Segundo o Centro Local de Inteligência do Paraná, a Justiça Federal vem se deparando com muitas ações questionando empréstimos consignados em benefícios previdenciários. Há casos em que o banco disponibiliza…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes associados ao tráfico internacional de drogas. A sentença foi publicada na quarta-feira (13/3). O Ministério…